A Colossus Mineração obteve decisão judicial que assegura
a retomada das obras de implantação do projeto Serra Pelada Companhia de
Desenvolvimento Mineral (SPCDM).
O juiz da
Comarca de Curionópolis (PA) ampliou a liminar anterior que proibia ameaças à
continuidade das obras do projeto – como vinha sendo anunciado publicamente na
internet por grupos que incitavam a violência e a ocupação do projeto.
Na
prática, a decisão, publicada na última sexta-feira 30/08, estende a multa
diária de R$ 5 mil (cinco mil reais) a todos os cidadãos que estão sob
orientação das lideranças. Um grupo de no máximo 200 pessoas permanece em áreas
próximas ao projeto com o intuito de impedir seu pleno funcionamento.
“Os réus
devem se abster da prática de quaisquer atos que importem na ameaça à posse da
autora com relação à área de implantação minerária”, redigiu o juiz.
A decisão
assegura o direito de ir e vir dos 1.500 profissionais diretos e indiretos que
trabalham nas obras de implantação do projeto. As obras estão 95% concluídas.
Os
prejuízos provocados pela paralisação do projeto da nova mina de Serra Pelada
são de R$ 250 mil por dia, referentes principalmente aos custos com a
manutenção da mão de obra e com fornecedores que participam da implantação do
projeto – ambos impedidos de trabalhar.
A Polícia
Militar do Pará permanece no local para garantir a ordem e o retorno da
segurança à vila de Serra Pelada, onde residem cerca de sete mil moradores.
Veja a Decisão Judicial:
