BELÉM: Ministério Público, Parlamentares e Lideranças discutem e encaminham questões do Projeto Serra Pelada!!
O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio
Ferreira das Neves acompanhado do procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado
e do promotor de Justiça Helio Rubens Pinho presidiu nesta segunda (17) a
audiência solicitada pelo deputado Domingos Dutra ao Ministério Público
estadual, para debater o processo de intervenção e encaminhar proposições sobre
a questão do garimpo na vila de Serra pelada município de Curionópolis, sudeste
paraense.
ENCAMINHAMENTOS
O procurador de Justiça Nelson Medrado ao final da reunião discorreu sobre os encaminhamentos extraídos da audiência e que foram sugeridos pelo parlamentar Domingos Dutra (PROS).
Pediu visita à mina, com todos os interessados, inclusive com acompanhamento do Dnpm;
Pediu uma reunião de trabalho no Dnpm para se discutir a questão da lavra, se discutir a questão do licenciamento e da própria resistência da Colossus;
ENCAMINHAMENTOS
O procurador de Justiça Nelson Medrado ao final da reunião discorreu sobre os encaminhamentos extraídos da audiência e que foram sugeridos pelo parlamentar Domingos Dutra (PROS).
Pediu visita à mina, com todos os interessados, inclusive com acompanhamento do Dnpm;
Pediu uma reunião de trabalho no Dnpm para se discutir a questão da lavra, se discutir a questão do licenciamento e da própria resistência da Colossus;
AO Ministério Público
Pediu uma
reunião de trabalho entre MPE, o interventor e os garimpeiros;
Pediu que fosse investigado denúncias sobre pedofilias na região.
E, acabou por concordar com a nova perícia, que foi solicitada pelo MPE por uma auditoria independente.
Medrado por outro lado disse que o governo estadual concordou em contratar e custear essa empresa para fazer a perícia.
Medrado explica também o porquê dessa perícia específica sobre prospecção.
O que estava acontecendo, segundo Medrado, é que “os garimpeiros vivem dizendo que está havendo extração antecipada. Perderam a confiança nos órgãos e entes do Estado e para eliminar qualquer dúvida o MPE sugeriu essa pericia”.
Pediu que fosse investigado denúncias sobre pedofilias na região.
E, acabou por concordar com a nova perícia, que foi solicitada pelo MPE por uma auditoria independente.
Medrado por outro lado disse que o governo estadual concordou em contratar e custear essa empresa para fazer a perícia.
Medrado explica também o porquê dessa perícia específica sobre prospecção.
O que estava acontecendo, segundo Medrado, é que “os garimpeiros vivem dizendo que está havendo extração antecipada. Perderam a confiança nos órgãos e entes do Estado e para eliminar qualquer dúvida o MPE sugeriu essa pericia”.
PRONUNCIAMENTOS
DEPUTADO JORDY
Existe ouro a ser explorado em serra pelada, caso
contrário a Colossus não teria investido cerca de 450 milhões de dólares.
Todo mundo quer dar um mordida nos recursos destinados a Comigasp e isto tem gerado violência e, em alguns casos, provocado mortes.
O deputado Jordy questionou sobre o bombeamento que está correndo o risco de ser suspenso ao diretor Thiago Almeida do Dnpm. O diretor informou que é possível garantir a manutenção do bombeamento.
DEPUTADO DUTRA
O parlamentar pede que seja investigado por parte dos órgãos de segurança e de outros órgãos públicos, como o próprio MP sobre o que está acontecendo hoje em Serra pelada.
Solicitou também a manifestação do Dnpm sobre o assunto.
DNPM
O diretor do Dnpm Thiago Almeida informou que fez um relato sobre a inspeção na nova mina de serra pelada ( é assim a nova denominação)
Na sua avaliação o estado da mina é bom.
Diz que quanto à questão do bombeamento de água na mina não pode parar. Diz ainda ser possível haver manutenção no bombeamento.
Revelou que a Colossus comunicou só em agosto passado, que o processamento da lavra de minério ia atrasar.
“Só vamos tirar minério em dezembro/2013” informaram representantes da Colossus que não se dirige ao Dnpm.
Almeida disse que a relação do Dnpm com a Colossus é por meio da Comigasp. Disse ainda que não houve nenhuma medida via Dnpm contra o “sumiço” da Colossus. Mas, “multamos a empresa por atraso no cronograma de produção e hoje monitoramos o nível de água” finalizou.
Todo mundo quer dar um mordida nos recursos destinados a Comigasp e isto tem gerado violência e, em alguns casos, provocado mortes.
O deputado Jordy questionou sobre o bombeamento que está correndo o risco de ser suspenso ao diretor Thiago Almeida do Dnpm. O diretor informou que é possível garantir a manutenção do bombeamento.
DEPUTADO DUTRA
O parlamentar pede que seja investigado por parte dos órgãos de segurança e de outros órgãos públicos, como o próprio MP sobre o que está acontecendo hoje em Serra pelada.
Solicitou também a manifestação do Dnpm sobre o assunto.
DNPM
O diretor do Dnpm Thiago Almeida informou que fez um relato sobre a inspeção na nova mina de serra pelada ( é assim a nova denominação)
Na sua avaliação o estado da mina é bom.
Diz que quanto à questão do bombeamento de água na mina não pode parar. Diz ainda ser possível haver manutenção no bombeamento.
Revelou que a Colossus comunicou só em agosto passado, que o processamento da lavra de minério ia atrasar.
“Só vamos tirar minério em dezembro/2013” informaram representantes da Colossus que não se dirige ao Dnpm.
Almeida disse que a relação do Dnpm com a Colossus é por meio da Comigasp. Disse ainda que não houve nenhuma medida via Dnpm contra o “sumiço” da Colossus. Mas, “multamos a empresa por atraso no cronograma de produção e hoje monitoramos o nível de água” finalizou.
INTERVENÇÃO JUDICIAL
O interventor Marcos Alexandre Mendes falou do
cenário de desordem que era a Coomigasp, após assumir como interventor.
Prestou contas sobre os cinco meses da intervenção na Coomigasp.
Hoje a leitura do quadro é outra, só para citar alguns números: “Reduzimos despesas 42% de aluguéis de imóveis e 49% em transporte”
“A nossa meta é reduzir custo. Informatizamos a cooperativa e eliminamos altos custos com papéis”.
“Gestão integrada com os governos, empresa e a sociedade graças à intervenção do MP”, diz Marcos Mendes.
“Criamos um Blog e um informativo mensal” informou.
Informou que existem 107 processos trabalhistas com dívidas que passam dos 32 milhões de reais.
QUADRO ENCONTRADO
Prestou contas sobre os cinco meses da intervenção na Coomigasp.
Hoje a leitura do quadro é outra, só para citar alguns números: “Reduzimos despesas 42% de aluguéis de imóveis e 49% em transporte”
“A nossa meta é reduzir custo. Informatizamos a cooperativa e eliminamos altos custos com papéis”.
“Gestão integrada com os governos, empresa e a sociedade graças à intervenção do MP”, diz Marcos Mendes.
“Criamos um Blog e um informativo mensal” informou.
Informou que existem 107 processos trabalhistas com dívidas que passam dos 32 milhões de reais.
QUADRO ENCONTRADO
Hoje a Coomigasp tem 19 funcionários ativos, revela.
Marcos Alexandre agradeceu a Comissão de garimpeiros que acompanha a intervenção e que tem contribuído para o processo de auditagem na cooperativa.
Disse que após a conclusão da auditoria todo o material será entregue ao MP e propõe uma reestruturação da cooperativa.
EDUARDO COSTA
O representante do governo estadual Eduardo Costa disse que esteve duas semanas no mês de dezembro em Serra Pelada.
O objetivo foi fazer uma avaliação sobre as questões sociais na área da saúde, educação e saneamento.
Informou que já está providenciado uma ambulância, uma escola será reformada. Há a disposição da Seduc para ceder duas salas do prédio da frente para um aproveitamento na área da saúde.
Na área da segurança disse que o governo pretende aumentar o efetivo da PM, assim que a nova turma de policiais tiver concluído o curso.
“O governo olha com atenção as áreas de saúde, segurança pública e educação” concluiu Eduardo Costa.
DAVID LEAL
O representante do governo estadual Eduardo Costa disse que esteve duas semanas no mês de dezembro em Serra Pelada.
O objetivo foi fazer uma avaliação sobre as questões sociais na área da saúde, educação e saneamento.
Informou que já está providenciado uma ambulância, uma escola será reformada. Há a disposição da Seduc para ceder duas salas do prédio da frente para um aproveitamento na área da saúde.
Na área da segurança disse que o governo pretende aumentar o efetivo da PM, assim que a nova turma de policiais tiver concluído o curso.
“O governo olha com atenção as áreas de saúde, segurança pública e educação” concluiu Eduardo Costa.
DAVID LEAL
A situação da Colossus é complexa. Temos conversado duas coisas com o governo do Estado:
1– Um novo investidor;
2 – Uma empresa de renome internacional para fazer uma avaliação do projeto;
O governo quer ter a certeza que o projeto é viável. Quer mensurar o que tem na área para ser extraído, o valor do investimento. É preciso que se saiba se é viável técnica e economicamente. É preciso ter segurança do volume de ouro que tem naquela área.
EDSON FARIAS MELLO, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na mineração, do Ministério de Minas e Energia, informou:
“A jazida de Serra Pelada é de cerca de 30 toneladas de ouro, mais 20 toneladas de platina e paládio”.
“Estivemos na área, fizemos uma ampla visita ao projeto. Conversamos com todas as autoridades do município. Falamos com o governo do Estado e Ministério Público”.
Em vários momentos “vimos que vários dos problemas de Serra Pelada dizem respeito à Justiça”.
Presentes além do PGJ Marcos Neves, o procurador Nelson Pereira Medrado, secretário de estado do comércio, indústria e mineração (Seicom) David Leal, o representante do governo estadual Eduardo Costa e os deputados federais Arnaldo Jordy (PSOL) e Domingos Dutra (PROS).
COMPROMISSO COM A VERDADE
VITOR ALBARADO FOI
BARRADO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A COMISSÃO DE DEPUTADOS QUE INVESTIGA A
COLOSSUS
Paulo Vitor Pacheco
Albarado foi barrado na Serra Pelada de participar da reunião técnica com
a comissão de deputados e um grupo de garimpeiros, cujo barramento devido ordem
judicial por causa que o mesmo organizou invasões, ficando amarelo e deixando
a Comissão dos Deputados e o grupo de garimpeiros, voltando de cabeça
baixa.
Vitor Albarado está
impedido de se juntar com os garimpeiros para reuni e decidi assuntos
relacionados a parceria COOMIGASP E COLOSSUS dentro das instalações da empresa
canadense.
O Vitor Albarado só pode
ouvir os deputados no acampamento, e depois dos deputados pronunciarem e também
após vários garimpeiros pronunciarem por último o Vitor pegou o microfone
quando o auditório estava vazio, no seu pronunciamento quis se justificar
dizendo que durante a sua administração na COOMIGASP arrecadou só R$
120.000,00, mas o extrato de arrecadação aponta valor arrecadado mais de R$
500.000,00. O que é grave o seu período de administração do citado Vitor
Albarado foi de quase 4 (meses) e na época não prestou conta ao Conselho Fiscal
demonstra que o mesmo violou com o Estatuto da entidade conforme artigo 58,
inciso 12 e 13, uma vez é obrigatório mensalmente apresentar o balancete ao
Conselho Fiscal, o que não ocorreu, demonstra que Vitor Albarado usa de todas
os meios para se posar de bom moço.
O Conselho Fiscal e
principalmente seu presidente AMARILDO não cumpriu com a sua obrigação de
fiscalizar, porque uma das obrigações do Conselho fiscal é mensalmente
fiscalizar as contas do Conselho de Administração conforme o Estatuto da
COOMIGASP, o que não ocorreu, demonstra que o Conselho fiscal não fiscalizou as
contas da administração do Vitor Albarado para proteger o mesmo.