terça-feira, 22 de janeiro de 2013

AUDIÊNCIA DA COOMIGASP E DO SINGASP COM O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA EDSON LOBÃO.


Estiveram reunidos em audiência em Brasília, com o Ministro Edison Lobão do Ministério de Minas e Energia, o Presidente da COOMIGASP Valder Falcão, o Diretor Francisco Bandeira e o Presidente do SINGASP Raimundo Benigno Moreira. Esteve também presente na reunião o Dr. Raimundo Canto, Advogado da COOMIGASP. O principal objetivo da reunião foi informar ao Ministro Edison Lobão todos os procedimentos e providencias que a atual administração da COOMIGASP está realizando para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre e COMIGASP e o Ministério Pública do Estado do Pará. O Presidente da COOMIGASP informou ao Ministro as difilcudades que esta diretoria está tendo para cumprir os compromissos da Cooperativa. Informou que as dívidas como pagamentos dos funcionários atrasados desde de 2011 e 2012, despesas de recisões contratuais de funcionários demitidos no ano de 2012, fornecedores com dívidas desde 2011, despesas com manutenção e administração da Cooperativa. O Presidente Valder Falcão informou ainda que recebeu da Colossus em setembro de 2012, repasse referente aos meses de julho, agosto de setembro. Com esse repasse foi efetuado  pagamentos obrigatórios de INSS e FGTS atrasados há mais de tres anos. Foram pagos também parte de salários atrasados de funcionários,  fornecedores e manutenção da Cooperativa. Um dos assuntos também discutido nesta audiencia foi informar ao Ministro Edison Lobão, a criação da Comissão formada pelos presidentes das Cooperativas, com representantes do SINGASP, ISAM, do Governo Federal, do Governo do Estado do Pará e do Município de Curionópolis, com o objetivo de promover um polo de desenvolvimento sustentável na Provincia Mineral de Serra Pelada. Valder informou ao Ministro que a Comissão coordenado por Paulo Rocha, já realizou três reuniões em Belém, onde se reuniram na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM com o Superintendente Dr. Manfredro Ximenes, Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM com o Superintendente, Dr. Bosco e com o Secretário da Secretaria de Mineração do Estado do Pará – SEICOM, Dr. David Leal.  O objetivo dessas reuniões em Belém, foi solicitar apoio da CPRM e o DNPM para execução de mapa de uma área na Província Mineral de Serra Pelada, visando a criação de uma reserva extrativista agro mineral em Serra Pelada, bem como a regularização dos requerimentos dos direitos minerários das cooperativas daquela Província. A reunião com o Secretário de Minerário, foi informar ao Governo do Pará, a decisão do Governo Federal de criar uma Comissão formada por representantes das cooperativas, do Governo Federal, do Pará e do município de Curionópolis, visando uma pacificação e resolver as demandas de Serra Pelada de uma vez por todas. Paulo Rocha informou ao Secretário que o próximo passo será uma audiência com o Ministro Gilberto Carvalho da Secretaria Geral da Presidência da República, solicitando apoio para a criação da Reserva e regularização dos direitos minerários das Cooperativas de Serra Pelada e solicitou a participação do Governo do Pará nesta Comissão. O Secretário David Leal informou aos representantes das Cooperativas e Paulo Rocha que o Governo do Pará está pronto para contribuir no que for preciso para o desenvolvimento daquela região. O Ministro Edison Lobão ficou muito satisfeito com as informações e informou ao Presidente Valder Falcão que irá marcar uma reunião no Ministério de Minas Energia onde convidará o Ministro Gilberto Carvalho.  representantes da Colossus, Dr. Hélio Rubens, do Ministério Público do Estado do Pará, Dr. Canto, o Presidente da Coomigasp e o Presidente do SINGASP para tratar dos interesses da COOMIGASP.
Finalizou o presidente da Coomigasp Valdemar Pereira Falcão.


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